Como saber se um casino online é ilegal em Portugal
A regra é simples: em Portugal, um casino online só é legal se tiver licença do SRIJ. Veja como confirmar em menos de um minuto.
1. Procure o nome na lista do SRIJ
O SRIJ publica a lista de entidades licenciadas. Se a marca não estiver lá, não tem licença para operar em Portugal. A nossa lista dos casinos legais resume a mesma informação.
2. Confirme o endereço exato
A licença cobre um website específico. Na lista atual, todos os websites licenciados terminam em .pt. Um endereço com o mesmo nome mas outra terminação (.com, .io, .bet…) não está coberto pela licença portuguesa.
3. Desconfie de uma licença estrangeira
Muitos sites mostram no rodapé uma licença de outro país. Isso não os autoriza a aceitar jogadores em Portugal: aqui, só conta a licença do SRIJ.
Sinais que merecem atenção
- Não aparece nenhuma referência ao SRIJ nem à licença portuguesa.
- Aceita o registo sem pedir a verificação da sua identidade e da sua idade.
- Promete bónus muito acima do habitual ou ganhos fáceis.
- Propõe um «link alternativo» ou um espelho para contornar bloqueios.
Nenhum destes sinais é uma prova. A prova é a lista do SRIJ.
Os riscos, segundo o SRIJ
- Segurança: o seu dinheiro e os seus dados pessoais não estão protegidos.
- Confiança: não há qualquer garantia de que o jogo não é adulterado.
- Fiscalização: nenhuma entidade controla, inspeciona ou regula o site.
- Proteção: não tem proteção legal nem acesso garantido aos mecanismos de proteção, como a autoexclusão.
- Sanção: quem joga num site ilegal pode sujeitar-se a uma coima de 2 500 € a 25 000 €.
Fonte: SRIJ, «O problema do jogo ilegal».
Já jogou num site sem licença?
- Evite fazer novos depósitos.
- Guarde os comprovativos dos seus depósitos e das suas conversas com o apoio ao cliente.
- Pode denunciar o site ao SRIJ, de forma anónima, através do formulário de denúncias.